ATTO COMPLETO - AERA SRL

Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo eletrônico que contém a tabela referente ao Anexo Único a que se refere o caput, para fins.







DECRETO Nº 6.571 - SEFANET
pelo Decreto (N) N.0 0158 de 27 de Janeiro de. 1998, e tendo em vista as disposições contidas no Decreto (N) N° 0636 de 12 de março de. 1998, e atendendo ao ...
estado do amapa - diario oficial oedartamento - SEAD
VISTO il decreto legislativo n.297/94;. VISTA la legge 3 maggio 1999 n.124 recante disposizioni urgenti in materia di personale scolastico;.
DECRETO INSERIMENTO GAE DIPLOMATI_ORDINANZA CdS 1089
Alla luce di quanto previsto dal D.L. 80/2021, art. 6 a partire dall'anno 2022, le Pubbliche amministrazioni con più di 50 dipendenti sono ...
DIÁRIDOD CO GRESSO .NACID AL
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo.
Il Piano integrato di attività e organizzazione 2022-2024
DECRETo Ne í722,2o24 . o].02.2o24. Nomeia Servidor Púbfico Municjpal jumo ao QLiadro Único de Pessül, §ob Regime JLiriídico EstatLitário da Prefeitura ...
Atos do Executivo - Diário Oficial
CUARTO: CANCELAR las Autorizaciones de Uso de Frecuencia No.23461-TB, ... y adicionada por el Decreto Ley No.10 de 22 de febrero de 2006; Decreto ...
MANFHNÓPOLIS - Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
partir de la fecha de entrada en vigencia de dicho reglamento - es decir, a part¡r del 3 de dic¡embre de 2010 - y hasta la entrada en vigencia de la pr¡mera ...
República de Panamá - ASEP
Corrección de errores del Real Decreto 764/2010, de 11 de junio, por el que se desarrolla la Ley 26/2006, de 17 de julio, de mediación de ...
Asunción, 26 de maYo de 2016
pavlme.pt.::td\1s Tran:;versal Buena- ventura - Bogctá. ,. 000 0001 ... 72 y Decreto 150/76. Objetivo: Desal'rol!o rUllal integrado ...
Sumario del BOE núm 159 de Jueves 1 de julio de 2010
A vastidao e complexidade aas disposigoes Zegais por que se vern, regendo 'a nossa OICgao civilizadora, em terras de Alem-Mar.
Ley 56 de 1978.pdf
Declara de utilidade pública os imóveis constantes do Anexo Único deste. Decreto, no trecho compreendido entre a cidade de Buriti dos Montes/PI ...
de Legis la~ilo da Provincia de Angola - O Governo dos Outros
O mercado de trabalho manteve-se dinâmico na generalidade das economias avançadas, com uma taxa de desemprego de.