estado do amapa - diario oficial oedartamento - SEAD

VISTO il decreto legislativo n.297/94;. VISTA la legge 3 maggio 1999 n.124 recante disposizioni urgenti in materia di personale scolastico;.







DECRETO INSERIMENTO GAE DIPLOMATI_ORDINANZA CdS 1089
Alla luce di quanto previsto dal D.L. 80/2021, art. 6 a partire dall'anno 2022, le Pubbliche amministrazioni con più di 50 dipendenti sono ...
DIÁRIDOD CO GRESSO .NACID AL
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo.
Il Piano integrato di attività e organizzazione 2022-2024
DECRETo Ne í722,2o24 . o].02.2o24. Nomeia Servidor Púbfico Municjpal jumo ao QLiadro Único de Pessül, §ob Regime JLiriídico EstatLitário da Prefeitura ...
Atos do Executivo - Diário Oficial
CUARTO: CANCELAR las Autorizaciones de Uso de Frecuencia No.23461-TB, ... y adicionada por el Decreto Ley No.10 de 22 de febrero de 2006; Decreto ...
MANFHNÓPOLIS - Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
partir de la fecha de entrada en vigencia de dicho reglamento - es decir, a part¡r del 3 de dic¡embre de 2010 - y hasta la entrada en vigencia de la pr¡mera ...
República de Panamá - ASEP
Corrección de errores del Real Decreto 764/2010, de 11 de junio, por el que se desarrolla la Ley 26/2006, de 17 de julio, de mediación de ...
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Sumario del BOE núm 159 de Jueves 1 de julio de 2010
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Ley 56 de 1978.pdf
Declara de utilidade pública os imóveis constantes do Anexo Único deste. Decreto, no trecho compreendido entre a cidade de Buriti dos Montes/PI ...
de Legis la~ilo da Provincia de Angola - O Governo dos Outros
O mercado de trabalho manteve-se dinâmico na generalidade das economias avançadas, com uma taxa de desemprego de.
Diário Oficial do Estado do Piauí
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Curitiba, 18 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
conta geral do estado 2024 - Entidade Orçamental
Torna-se público que a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, por meio da Seção de Apoio e Logística, sediada na Rua Paulo Henrique Machado ...