Atos do Executivo - Diário Oficial

CUARTO: CANCELAR las Autorizaciones de Uso de Frecuencia No.23461-TB, ... y adicionada por el Decreto Ley No.10 de 22 de febrero de 2006; Decreto ...







MANFHNÓPOLIS - Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
partir de la fecha de entrada en vigencia de dicho reglamento - es decir, a part¡r del 3 de dic¡embre de 2010 - y hasta la entrada en vigencia de la pr¡mera ...
República de Panamá - ASEP
Corrección de errores del Real Decreto 764/2010, de 11 de junio, por el que se desarrolla la Ley 26/2006, de 17 de julio, de mediación de ...
Asunción, 26 de maYo de 2016
pavlme.pt.::td\1s Tran:;versal Buena- ventura - Bogctá. ,. 000 0001 ... 72 y Decreto 150/76. Objetivo: Desal'rol!o rUllal integrado ...
Sumario del BOE núm 159 de Jueves 1 de julio de 2010
A vastidao e complexidade aas disposigoes Zegais por que se vern, regendo 'a nossa OICgao civilizadora, em terras de Alem-Mar.
Ley 56 de 1978.pdf
Declara de utilidade pública os imóveis constantes do Anexo Único deste. Decreto, no trecho compreendido entre a cidade de Buriti dos Montes/PI ...
de Legis la~ilo da Provincia de Angola - O Governo dos Outros
O mercado de trabalho manteve-se dinâmico na generalidade das economias avançadas, com uma taxa de desemprego de.
Diário Oficial do Estado do Piauí
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Curitiba, 18 de dezembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
conta geral do estado 2024 - Entidade Orçamental
Torna-se público que a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, por meio da Seção de Apoio e Logística, sediada na Rua Paulo Henrique Machado ...
DECRETO Nº 4.455 - SEFANET
Notificaeión relativa a la solicitud del C. Florencio Ba? rranco Fajardo, para instalar y explotar una estación.
DECRETO Nsz O7I 2023 - Prefeitura Municipal de Tacuru
CAPÍTULO XI. Comissão Municipal Arbitral. Valor da Unidade de Conta para o ano de 2010 definida nos termos constantes do Código de Custas ...
Diário da República, 2.ª série ? N.º 60 ? 26 de Março de 2010
(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 23461, datada de 12 de agosto de 2024.) ... Decreto Estadual nº 14.483/2011 e Decreto Estadual nº 15.093/2013 ...
Edição nº 157/2024 TERESINA - PI, 12 de agosto de 2024
Decreto Legislativo N° 1057, Decreto. Legislativo que regula el régimen especial de contratación administrativa de servicios, quedando dichos contratos ...