Étude théorique et expérimentale de la formation de quelques ... - HAL
Este trabalho objetiva examinar a competência administrativa da União, dos. Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relacionada à proteção do meio.
PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) DO PARQUE EÓLICO OITIS 21RESUMO. Este artigo analisa a relação entre a Avaliação de Impacto Ambiental - AIA e as Medidas. Compensatórias que vem sendo adotadas no procedimento de ... universidade federal do rio grande do sulLe present fascicule contient les indications bibliographiques interessant Ia. Cour internationale de Justice qui sont parvenues au Greffe pendant l'annee. 5D bibliographie - United Nations Digital Library SystemO objetivo geral é analisar o processo de tramitação do Projeto de lei intitulado Lei. Geral do Licenciamento Ambiental tendo como base analítica teórica o ... Universidade de Brasília CDS Ciências Ambientais Atila ... - UnBAs mesmas Resoluções CONAMA nos 001/86 e 237/97 estabelecem que as obras relativas à construção de ferrovias são atividades consideradas potencialmente ... 1 - programa de monitoramento e controle da qualidade ambientalO presente trabalho demonstra a essencialidade da atividade minerária, que desempenha importante papel na economia e na sociedade. TCC - ANA CLARA ALBUQUERQUE - 21603901 - MONOGRAFIAPublicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pela FEE, os quais, por sua relevância, levam informações ... TD 52 p pdf - Naia e CLITIA - FEEA Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o art. 4º, VII, da Lei nº. 6.938, de 1981, busca impor aos responsáveis pelos danos ambientais a obrigação ... LEGISLAÇÃO FLORESTAL APLICADA AO LICENCIAMENTO ...Art. 1o (VETADO). Art. 1º-A. Esta Lei estabelece normas gerais com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e. Processo de Licenciamento Ambiental das Obras do PACEXECUTOR: DNIT. Objeto: D. Objeto: Derrocamento sinalização e balizamento no rio Paraná errocamento sinalização e balizamento no rio Paraná. LlAJNACLI O N - Cultura Digital UDPdel Partido Nacional, praatdldo por el titular Sergio Onofre Jerpa. A eata reunión . asistirá el presidente del partido, Julio Barrenechea. y ella tiene por ... es'tados unidos '00 - Diários da Câmara dos Deputados... Lafc:. Alves Palma. tl'linio C~n:alc:l.ntl?. Tolcdo Piza. Aureliano Leite. l ... Partido S,<cla.1 Demecrutico do. Piauí vêm transmit!ndo para esta. NAVARRA ), Francisco Espoz (Esfwz y Mina) ] a 1 cÁ'Jpresente libro so ha formado é imprime, morceci á la protección do un navarro entusi&a- tu, c'jyo amor à la Patria solo tiene igual con $u modestis.
Autres Cours:
