5D bibliographie - United Nations Digital Library System

O objetivo geral é analisar o processo de tramitação do Projeto de lei intitulado Lei. Geral do Licenciamento Ambiental tendo como base analítica teórica o ...







Universidade de Brasília CDS Ciências Ambientais Atila ... - UnB
As mesmas Resoluções CONAMA nos 001/86 e 237/97 estabelecem que as obras relativas à construção de ferrovias são atividades consideradas potencialmente ...
1 - programa de monitoramento e controle da qualidade ambiental
O presente trabalho demonstra a essencialidade da atividade minerária, que desempenha importante papel na economia e na sociedade.
TCC - ANA CLARA ALBUQUERQUE - 21603901 - MONOGRAFIA
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos direta ou indiretamente desenvolvidos pela FEE, os quais, por sua relevância, levam informações ...
TD 52 p pdf - Naia e CLITIA - FEE
A Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o art. 4º, VII, da Lei nº. 6.938, de 1981, busca impor aos responsáveis pelos danos ambientais a obrigação ...
LEGISLAÇÃO FLORESTAL APLICADA AO LICENCIAMENTO ...
Art. 1o (VETADO). Art. 1º-A. Esta Lei estabelece normas gerais com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e.
Processo de Licenciamento Ambiental das Obras do PAC
EXECUTOR: DNIT. Objeto: D. Objeto: Derrocamento sinalização e balizamento no rio Paraná errocamento sinalização e balizamento no rio Paraná.
LlAJNACLI O N - Cultura Digital UDP
del Partido Nacional, praatdldo por el titular Sergio Onofre Jerpa. A eata reunión . asistirá el presidente del partido, Julio Barrenechea. y ella tiene por ...
es'tados unidos '00 - Diários da Câmara dos Deputados
... Lafc:. Alves Palma. tl'linio C~n:alc:l.ntl?. Tolcdo Piza. Aureliano Leite. l ... Partido S,<cla.1 Demecrutico do. Piauí vêm transmit!ndo para esta.
NAVARRA ), Francisco Espoz (Esfwz y Mina) ] a 1 c
Á'Jpresente libro so ha formado é imprime, morceci á la protección do un navarro entusi&a- tu, c'jyo amor à la Patria solo tiene igual con $u modestis.
fW. 1 Por uma maioria inexpressiva a Commissão de Finanças ...
MONTEVrDli.tD,. &. (W. I. N.) ?. Foi recebido do presidente. Getulio. Valhas um telegranuna em que o che- j le da naçáo brasileira se interessa vi-.
Clasificación temática - >> Agencias ISBN <<
La primera versión de Thema (versión 1.0) se publicó en octubre de 2013, después de la Feria de. Frankfurt. Una versión revisada y actualizada (la 1.1) se ...
Periodismo y Cultura - Repositorio Académico - Universidad de Chile
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