PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) DO PARQUE EÓLICO OITIS 21

RESUMO. Este artigo analisa a relação entre a Avaliação de Impacto Ambiental - AIA e as Medidas. Compensatórias que vem sendo adotadas no procedimento de ...







universidade federal do rio grande do sul
Le present fascicule contient les indications bibliographiques interessant Ia. Cour internationale de Justice qui sont parvenues au Greffe pendant l'annee.
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O objetivo geral é analisar o processo de tramitação do Projeto de lei intitulado Lei. Geral do Licenciamento Ambiental tendo como base analítica teórica o ...
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As mesmas Resoluções CONAMA nos 001/86 e 237/97 estabelecem que as obras relativas à construção de ferrovias são atividades consideradas potencialmente ...
1 - programa de monitoramento e controle da qualidade ambiental
O presente trabalho demonstra a essencialidade da atividade minerária, que desempenha importante papel na economia e na sociedade.
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A Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com o art. 4º, VII, da Lei nº. 6.938, de 1981, busca impor aos responsáveis pelos danos ambientais a obrigação ...
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Art. 1o (VETADO). Art. 1º-A. Esta Lei estabelece normas gerais com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e.
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EXECUTOR: DNIT. Objeto: D. Objeto: Derrocamento sinalização e balizamento no rio Paraná errocamento sinalização e balizamento no rio Paraná.
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... Lafc:. Alves Palma. tl'linio C~n:alc:l.ntl?. Tolcdo Piza. Aureliano Leite. l ... Partido S,<cla.1 Demecrutico do. Piauí vêm transmit!ndo para esta.
NAVARRA ), Francisco Espoz (Esfwz y Mina) ] a 1 c
Á'Jpresente libro so ha formado é imprime, morceci á la protección do un navarro entusi&a- tu, c'jyo amor à la Patria solo tiene igual con $u modestis.
fW. 1 Por uma maioria inexpressiva a Commissão de Finanças ...
MONTEVrDli.tD,. &. (W. I. N.) ?. Foi recebido do presidente. Getulio. Valhas um telegranuna em que o che- j le da naçáo brasileira se interessa vi-.