além do mal, aquém do bem: moral em narrativas orais - UEL

As pessoas que estão cumprindo somente os preceitos passam por todo o ... As pessoas podem fazer mais que um preceito por ano? L: Pode fazer a todos ...







DO S SIÊ - Associação Nacional de Travestis e Transexuais
13 - Transgressão disciplinar é qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações Policiais Militares, na sua manifestação elementar e ...
O Princípio da Verdade Biológica e a Procriação Medicamente ...
... fazer incidir critérios de agravação e de privilégio sobre a ... preceito contemplará os casos ou as situações em que a inexistência ...
TERREIRO DO SÃO DOMINGOS: MEMÓRIA, PERMANÊNCIA E ...
Eu não posso fazer um princípio baseado na saúde pública com dados, vocês têm que rever esses dados e ver realmente se são reais, porque eu participei de ...
regulamento disciplinar da polícia militar do estado do rio de janeiro ...
de aforar com autorização tutellar os seus baldios dispen-(Decreto de 24 de dezembro de 1901, artigo 93.º, n.º 1.º, com referencia ao artigo 74.º, n.º* 1.
Código Penal - Anotado - ASAPOL
... fazer isto ou deixar de fazer aquilo, tu... tu deves respeitar o preceito, que já não é inerme, mas tem, na sanção, a sua própria força para se fazer respeitar.
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA ... - STF
de Direito, tem-se como essência deste Estado o resguardo ao princípio da dignidade da pessoa humana. Este princípio é de suma importância para o assunto em ...
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Se é princípio, então porque não foi deslo- cado para o Título i do livro i, onde se encontram elencados os princípios fundamentais do processo? para estas ...
da certeza do direito à anomia - Senado
que vige o princípio de que ninguém está obrigado a fazer prova contra si próprio, consoante artigo 5º, LXIII da Constituição Federal. Não estão excluídos ...
A AdequAção formAl: o fim de um princípio
?Segundo o pensamento judaico, a morte não é o fim, senão o princípio. O judaísmo considera este mundo um corredor, uma preparação para o Mundo Vindouro. Este ...
Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militar
onde o Estado não pode intervir a título algum. A primeira ... do preceito é bem compatível com comportamentos que se não analisam ...
BREVE RESUMO DAS LEIS DO LUTO JUDAICO - Chevra Kadisha
Em síntese, retira-se da jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre a extensão dos princípios da legalidade e da tipicidade ao domínio contraordenacional ...
5235 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Diário da República
Os princípios constitucionais fundamentais relacionados à discriminação estética no ambiente de trabalho são o princípio da dignidade da pessoa humana, o.