DO S SIÊ - Associação Nacional de Travestis e Transexuais
13 - Transgressão disciplinar é qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações Policiais Militares, na sua manifestação elementar e ...    
         
	
 O Princípio da Verdade Biológica e a Procriação Medicamente ...... fazer incidir critérios de agravação e de privilégio sobre a ... preceito contemplará os casos ou as situações em que a inexistência ...    TERREIRO DO SÃO DOMINGOS: MEMÓRIA, PERMANÊNCIA E ...Eu não posso fazer um princípio baseado na saúde pública com dados, vocês têm que rever esses dados e ver realmente se são reais, porque eu participei de ...    regulamento disciplinar da polícia militar do estado do rio de janeiro ...de aforar com autorização tutellar os seus baldios dispen-(Decreto de 24 de dezembro de 1901, artigo 93.º, n.º 1.º, com referencia ao artigo 74.º, n.º* 1.    Código Penal - Anotado - ASAPOL... fazer isto ou deixar de fazer aquilo, tu... tu deves respeitar o preceito, que já não é inerme, mas tem, na sanção, a sua própria força para se fazer respeitar.    AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA ... - STFde Direito, tem-se como essência deste Estado o resguardo ao princípio da dignidade da pessoa humana. Este princípio é de suma importância para o assunto em ...    UntitledSe é princípio, então porque não foi deslo- cado para o Título i do livro i, onde se encontram elencados os princípios fundamentais do processo? para estas ...    da certeza do direito à anomia - Senadoque vige o princípio de que ninguém está obrigado a fazer prova contra si próprio, consoante artigo 5º, LXIII da Constituição Federal. Não estão excluídos ...    A AdequAção formAl: o fim de um princípio?Segundo o pensamento judaico, a morte não é o fim, senão o princípio. O judaísmo considera este mundo um corredor, uma preparação para o Mundo Vindouro. Este ...    Comentários ao Regulamento Disciplinar da Brigada Militaronde o Estado não pode intervir a título algum. A primeira ... do preceito é bem compatível com comportamentos que se não analisam ...    BREVE RESUMO DAS LEIS DO LUTO JUDAICO - Chevra KadishaEm síntese, retira-se da jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre a extensão dos princípios da legalidade e da tipicidade ao domínio contraordenacional ...    5235 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Diário da RepúblicaOs princípios constitucionais fundamentais relacionados à discriminação estética no ambiente de trabalho são o princípio da dignidade da pessoa humana, o.    Acórdão - ERSEpreceito da Dignidade da Pessoa Humana, motivo pelo qual ninguém pode ... princípios de solidariedade humana, tudo, evidentemente, em conformidade com a.   
     
    
  
  
       
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