Condições Gerais de Contratação - 8ª Edição - 11.02.2022
Por consequência disso, ficará reforçado que o procedimento de troca de titularidade só será possível para os casos de sucessão legítima ou ...
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIAa propriedade ou posse legítima do imóvel, para fins de transferência da titularidade sobre unidade consumidora?. Alteração da alínea ?h? inciso II do. enel - Prefeitura de São Paulo16.3.1 Havendo extinção de ATIVOS DE CONEXÃO de propriedade da ENEL ... alteração de titularidade, desde que sejam mantidas as mesmas condições do contrato e haja. Contrato de Arrecadação de valores na conta de Energia ElétricaHavendo aprovação do Comitê de Novos Negócios, a empresa CONTRATANTE será convidada a assinar o contrato específico, de acordo com o objeto contratado, podendo ...
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