Boa Vista, 20 de fevereiro de 2018 ANO XXI - EDIÇÃO 6154
Indo o projeto em apreço a Comissao de Constituição e Jus- tiça, o relator respectivo, Sr. Dep. Arruda recer, opinou pela sua constitucionalidade. A. A.
Mono quase pronta! td certo! - Repositório Institucional UFCOutra nulidade que alega é o fato de o Relator no Conselho Seccional não ter comparecido ã sessão de julgamento, sendo estranhamente nomeado Relator ad hoc ... PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL ATOS DO PODER ...Inicialmente, consigno que a presente ação segue o rito previsto no art. ... O relator das ADIs referidas anota ?que não há lei federal prevendo ... OS USOS DA HISTÓRIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERALI - RELATÓRIO. O projeto de lei ordinária em epígrafe pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga, ...
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