1 TRIBUNAL DO JÐRI ? A (NOVA) QUESITAÇ?O - AMP/RS

Revelam os autos que os proprietários de postos de combustíveis da Grande Vitória fixavam o preço de venda da gasolina de forma uniforme,.







MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Neste contexto, pelos elementos de provas colhidos nos autos, vê-se que ocorreram lesões físicas na vítima decorrente da conduta praticada pelo réu, o que ...
S E N T E N Ç A - TJES »
161, 168 e 170). O procedimento dos réus constitui ferimento aos princípios da administração pública, lesão aos cofres públicos, moralidade, eficiência ...
SENTENÇA - TJPB
V - Para que haja responsabilidade civil por facto ilícito - art. 483.º do CC - necessário é que se verifiquem, além do mais, os pressupostos ilicitude e culpa.



Autres Cours:

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete ...