Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO ...

A complementação da União, neste novo Fundeb, vai aumentar gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o fundo em 2026.







Plano Nacional de Turismo 2024-2027 - Portal Gov.br
Fica facultado ao empregado gozar férias no período coincidente com a data de seu casamento, condicionada ... novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 mantendo a ...
Novo Fundeb - perguntas e respostas.indd - TCE SP
As férias não poderão ter início em dias destinados ao repouso semanal remunerado ou em dias a serem compensados. OUTRAS DISPOSIÇÕES SOBRE ...
convenção coletiva de trabalho 2024/2026 - SICAP
mandatos do biênio 2024-2026, que terminarão em 31.12.2026, ressalvada a hipótese de vacância, sendo vedada a reeleição. § 3.º Para a ...
Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - AWS
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho, no período de 1º de maio de 2025 a 30 de abril de 2026. Fica certo que a data base da.
poder judiciário justiça do trabalho - REGIMENTO INTERNO
O início das férias não poderá coincidir com domingos, feriados ou dias compensados, sendo vedado o início das férias no período de 2 (dois) ...
Pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2025 ...
PERÍODO: 28/12/25 a 05/01/2026 | 09 DIAS (AÉREO + TERRESTRE) | COM GUIA ACOMPANHANTE DE PORTO ALEGRE/RS. DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS DESTINOS ...
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 / 2026
? Maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador, com a possi- bilidade de aquisição de dias de férias, com um limite a definir ...
convenção coletiva de trabalho 2024/2026 - Sindicato dos Vigilantes
A concessão de férias será participada ao empregado, por escrito, com antecedência de trinta dias, mediante recibo. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.
Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.3 - Portal Gov.br
Exemplo: Em janeiro de 2026, o contribuinte percebeu que enviou o CPF errado de um beneficiário ... Férias? cuja data de início não ultrapasse 60 ...
CE000086 - Mediador - Extrato Convenção Coletiva
As partes fixam a vigência da presente Convenção CONTO de Trabalho no período de 01º de janeiro de. 2025 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base ...
Circular da Páscoa 2025 - Colégio Marista de Carcavelos
A pausa da Páscoa decorrerá entre os dias 14 a 24 de abril. Durante a interrupção da Páscoa, o Colégio encontra- se encerrado nos dias 18 ( ...
Manual de Informações Acadêmicas e Calendário Escolar 2025
**23/12/25 a 21/1/26 - Período de férias ou recesso escolar dos professores. 25 (5ª-feira) -Feriado (Natal). JANEIRO / 2026 (datas prováveis). 1 (5ª-feira) ...