Tribunal de Transparencia y Acceso a la Información Pública - LP

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94. Objetivo: COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE DE SUBSTÂNCIAS. QUÍMICAS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ. Período da ...







Universidade prorroga prazo para renovação de inscrição ao Prise
IV - FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente requerimento está fundamentado no artigo 56 da Lei n. 6.015/1973. Por ser verdade, firmo o presente ...
Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023 - Pesquisa
VI ? antecipar, prorrogar ou encerrar o expediente nos casos urgentes, dando disto ciência ao Plenário;. VII ? submeter ao Plenário as questões de ordem ...
Regimento Interno do - Conselho Nacional do Ministério Público
respecto de la solicitud de prórroga de vigencia de once concesiones para usar y aprovechar bandas de frecuencias del espectro ...
Resolución que emite el Pleno del Instituto Federal de ...
PRIMERO. El Pliego de Cláusulas Administrativas (en adelante, ?PCA?), prevé en su cláusula 21.2 la posibilidad de solicitar prórrogas en sus ...
resolución de prórroga del contrato basado en el acuerdo marco para
No caso presente trata-se da Aclaração de uma decisão deste douto. Tribunal, e da qual não cabe mais nenhum recurso. O Requerente, como arguido nos autos, tem ...
acórdão n.° 320/2014 - Tribunal Constitucional de Angola
Prórroga de plazos para solicitar la renovación de la concesión. El incumplimiento de plazo y su ampliación ilegal se ha producido de manera recurrente en ...
'> 2. Prórroga de plazos
base no art. 50 da PI n^ 507/2011: Art. 50. O convênio poderá ser alterado mediante proposta, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada ao ...
parecer jurídico sobre prorrogação do prazo de vigência ? termo
Assim, sempre que a Administração Pública tiver a necessidade de prorrogar o Termo de. Fomento deve se ater ao que determina o dispositivo legal supramencionado ...
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TI
Este documento visa detalhar o Processo de Prorrogação dos Contratos de Prestação de Serviços de. TI no âmbito do Ministério da Transparência e ...
Untitled - Korea Science
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Automatisme et informatique industrielle (BUT 2, Soissons)
... TD et une session en format TP a pour but de donner les bonnes clés aux étudiants sur la construction de leur CV, de la préparation aux entretiens et à la ...
ENSEA Cergy - International Relations Office ? Fact Sheet 2021-2022
ENSEA (ETIS / ENSEA). Microprocesseurs-Microcontrôleurs. Automne 2010. 1 / 200 ... ? 4 h de TD. ? 16 h de Mini-Projet. ENSEA (ETIS / ENSEA). Microprocesseurs ...