IMPOSTO DE RENDA - perguntas e respostas
O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desem- barque de passageiros, deverá ...
MANUAL DO TRÂNSITO - Taxation and Customs UnionEste livro intitulado ?Guia dos Direitos dos Consumidores ? Questões práticas? aborda, de forma exemplar e relativamente simples, várias áreas, tais como ... Código de Trânsito Brasileiro - Detran-AMSe o que foi prometido no anúncio não for cumprido, o consumidor tem direito de cancelar o contrato e receber a devolução da quantia que havia pago. A ... guia dos direitos do consumidordebita essa despesa no valor da fatura que suporta a venda do veículo. Taxas. A taxa do IVA aplicável na aquisição intracomunitária de meios ... CARTILHA DO CONSUMIDOR - PROCON RSMeu veículo tem débitos. Consigo agendar a vistoria? Não pode haver débitos vencidos de IPVA e/ou licenciamento. Ressalta-se a necessidade dos débitos de ... Preenchimento da declaração periódica do IVA e anexos - OCCPode ainda efetuar excecionalmente a venda de títulos de transporte e fazer marcações de lugares nos autocarros. Encarregado de cargas e ... Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores ...? Quando houver troca no campo referente à assinatura do comprador e do vendedor no recibo de compra e venda, ou seja, quando o comprador assinar no campo ... MANUAL DE PROCEDIMENTOS E NORMAS GERAIS ... - detran|esCaso existam débitos em aberto para o veículo, deverá realizar a quitação dos débitos pendentes e enviar os comprovantes originais. 7. Não tenho dinheiro para ... INDENIZAÇÃO PERDA TOTAL DOCUMENTAÇÃO 1. Boletim de ...Os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à protecção da saúde, da segurança e dos seus interesses. Guia dos Direitos do Consumidor - Ordem dos AdvogadosO proprietário do veículo causador do acidente deve responder pelos danos decorrentes do acidente, ainda quando, já tendo transferido o carro a terceiro, não ... vendi o veículo e ele continua no meu nome. e agora? - CTB DigitalCaso o vendedor informe ao DETRAN sobre a venda do veículo com o competente comunicado de venda dentro do prazo de trinta a contar da assinatura do recibo de. ???????????????????????????????????????. ???????????????????????????????????????. ????????????????????????????????????????????????2?????????. ????????????RTOG??????????????????????. ???? ...
Autres Cours:
