guia dos direitos do consumidor

debita essa despesa no valor da fatura que suporta a venda do veículo. Taxas. A taxa do IVA aplicável na aquisição intracomunitária de meios ...







CARTILHA DO CONSUMIDOR - PROCON RS
Meu veículo tem débitos. Consigo agendar a vistoria? Não pode haver débitos vencidos de IPVA e/ou licenciamento. Ressalta-se a necessidade dos débitos de ...
Preenchimento da declaração periódica do IVA e anexos - OCC
Pode ainda efetuar excecionalmente a venda de títulos de transporte e fazer marcações de lugares nos autocarros. Encarregado de cargas e ...
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores ...
? Quando houver troca no campo referente à assinatura do comprador e do vendedor no recibo de compra e venda, ou seja, quando o comprador assinar no campo ...
MANUAL DE PROCEDIMENTOS E NORMAS GERAIS ... - detran|es
Caso existam débitos em aberto para o veículo, deverá realizar a quitação dos débitos pendentes e enviar os comprovantes originais. 7. Não tenho dinheiro para ...
INDENIZAÇÃO PERDA TOTAL DOCUMENTAÇÃO 1. Boletim de ...
Os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à protecção da saúde, da segurança e dos seus interesses.
Guia dos Direitos do Consumidor - Ordem dos Advogados
O proprietário do veículo causador do acidente deve responder pelos danos decorrentes do acidente, ainda quando, já tendo transferido o carro a terceiro, não ...
vendi o veículo e ele continua no meu nome. e agora? - CTB Digital
Caso o vendedor informe ao DETRAN sobre a venda do veículo com o competente comunicado de venda dentro do prazo de trinta a contar da assinatura do recibo de.
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