C-025.01.5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Propostas de emenda I

Dirijo-me aos Colegas Registradores de. Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas para apresentar - em nome da Diretoria - e em meu nome pessoal, ...







Dirijo-me aos Colegas Registradores de Títulos e Documentos e de ...
Resumo. As Subações Orçamentárias compõem a estrutura orçamentária contemporânea (Programas,. Ações), sua construção de forma genérica não agrega valor para ...
ANTEPROJETO DE·CONSTITOICÃO - Câmara dos Deputados
O orçamento impositivo brasileiro, conforme estabelecido na Emenda Constitucional. Nº 86 de 2015, normatiza a execução de emendas parlamentares individuais, ...
CLUSTERS ORÇAMENTÁRIOS: A DESFRAGMENTAÇÃO DO ...
de emendas parlamentares individuais, considera-se cumprida a obrigação disposta na Lei n° 12.869, de 07 de novembro de 2023 com a simples divulgação da ...
universidade de são paulo
perturbaçees sociais em que as violências pretendem dominar 0 mundo e s6 pelo emprêgo da fôrça podem ser contidas e reprimidas,.
6969.pdf - STF
... EMENDAS AO TEXTO DA LEI NÃO APROVADAS. 2.2. EMENDAS DE CANCELAMENTO. 2.2.1. EMENDAS DE CANCELAMENTO APROVADAS E APROVADAS PARCIALMENTE. 2.2.2.
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
rombo da Previdência, as emendas parlamentares, os cartões corporativos,. < Sumário. Page 45. 45 fatos que acontecem nos bastidores do poder e ...
DESINFORMAÇÃO - Supremo Tribunal Federal
Tais ações, tradicionalmente, não recebem emendas parlamentares que reforcem a programação. VI ? Reservas de contingência. O PLOA 2023 contém ...
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