os atos administrativos e sua redação - Unesp

A Administração Pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que recebem a denominação pessoal de atos administrativos. Tais atos, por sua ...







Introdução aos princípios jurídicos - Senado
Os princípios jurídicos refletem a cultu- ra sócio-jurídica de uma sociedade em um dado momento (ou no decorrer) de sua his-.
Cartilha do Poder Judiciário - STF
Trata-se de ação para examinar a ocorrência de crime ou contravenção. (quando o descumprimento da lei é punido com multa ou prisão simples). No Supremo Tribunal ...
MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É o ato administrativo que contém decisão das autoridades administrativas sobre assunto de interesse individual ou coletivo submetido à Administração Pública, ...
A Constituição francesa em Português - Conseil constitutionnel
São julgados pelo Tribunal de Justiça da República. O Tribunal de Justiça da República é vinculado pela definição dos crimes e delitos, bem como pela ...
LINGUAGEM JURÍDICA - Tribunal de Justiça
É constituído pelo nome dos órgãos ou entidades partícipes, em caixa-alta e negrito, seguido de endereço e CNPJ, do nome dos representantes (só iniciais ...
Aspectos do Recurso de Ofício (Em matéria penal) - MPRJ
Assim, como forma de reavivar a memória das boas práticas e técnicas de uso da linguagem jurídica, consideramos útil e oportuna a edição ...
REDAÇÃO OFICIAL - CNJ
forma: o ofício, o aviso e o memorando. Para uniformizá?los, pode?se adotar uma diagramação única que siga o padrão ofício. Ofício e Aviso. Definição/finalidade.
de termos jurídicos - Ordem dos Advogados
Resolução, deliberação, cujo significado pode corresponder a duas fases: ao fim do processo judicial ou às posições tomadas durante o processo mas que ainda não.
Fourth universal definition of myocardial infarction (2018) - SFMU
16,17 It is caused by myocardial loss or ischaemic dysfunction (stunning), in some cases worsened by the presence of arrhythmias, valvular dys- function, or ...
Mechanisms of Myocardial Ischemia in Cancer Patients - IMR Press
The diagnosis of MI is reserved for patients with myocardial ischemia as the cause of myocardial injury, whether attributable to acute ...
Non-Atherosclerotic Causes of Acute Coronary Syn
Myocardial ischemia occurs when blood flow to the myocardium is obstructed by a partial or complete blockage of the coronary artery due to ...
Guidelines - Acute myocardial infarction: pre-hospital and in ... - SFMU
Carbon monoxide (CO) is one well known CA which causes hypoxic injury to cardiovascular and neurological tissue. CO poisoning is one of the leading causes of ...