Poder Executivo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos
Instituído pela Emenda Constitucional n 45/04, o CNMP foi instalado no dia 21 de junho de 2005, com sede em Brasília e atuação em todo o território.
Ano 2023 - Atos do Poder Executivo - Prefeitura de TeresinaEm 07 de janeiro de 1959, o governador Joaquim de Maga- lhães Cardoso Barata assinou o. Decreto nº. 2.660, que isentava. Prefeitura Municipal de Nobres Estado de Mato Grosso CNPJ ...Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado ... Lei Estadual nº 0066, de. 03 de maio de 1993. Parágrafo único. Os ... poder executivo lei de diretrizes orçamentárias - 2024 - AlerjCONSIDERANDO o Decreto nº 22.594, de 05 de dezembro de 2023, que decreta intervenção na. Concessão Administrativa ? Contrato nº 01/2018, ...
Autres Cours:
