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tos provenientes de aposentadoria e pensão, a partir do mês em que o contribuinte completar. 65 anos de idade, limitada a R$ 900,00 até 31/12/2001 e a R ...







Contribuições Acadêmicas para a Política de - MPRJ
Este texto apresenta os resultados de um processo de discussão, no âmbito da. Diretoria de Estudos Sociais (Disoc), do Ipea, a respeito dos avanços, ...
B - Diários da Câmara dos Deputados
Com excesso de tempo, e grande excesso,. Já cumprido o dever, e bem cumprido,. Pretendo agora aposentar-me, e peço. Que defira Vossência o requerido.
DO POVO
1.Trata-se de ação ordinária proposta contra a União, objetivando que a ré seja condenada a converter em pecúnia e em dobro as suas férias não ...



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