ministério da defesa - Instituto Militar de Engenharia

EMENTA: Habeas corpus - Estatuto da Criança e do Adoles- cente - Aplicação subsidiária do art. 595 do CPP - Impossibilidade.







Jurisprudência da Quinta Turma - STJ
... militar e chefiavam o exército , constituíam a Nobreza de Espada. Sem dúvida que num contexto de Restauração, os ideais militares tomavam um lugar de destaque.
cstapm - ASPOMIL
repressão instauraram um inquérito policial militar. Como resolvi não comparecer às sessões do inquérito, tive a prisão preventiva decretada, o que ocorreu ...
DOCUMENTOS REFERENTES A ASSUNTOS DIVERSOS - Acervo PE
Militar na região do Jardim Brasília. Segundo o registro policial, os agentes faziam patrulhamento de ro- tina pela região. Em certo momento ...



Autres Cours:

ALCOOLISMO NO FEMININO Alberto Manuel Sequeira Afonso de ...