GABRIELA PEREIRA DE MELLO:TR300955 - TRF1

O vogal Pedro Antonio acompanha o relator na homologação, contudo fundamenta pela legitimidade da União no polo passivo, reforça que o.







DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - TCE-RO
Os casos objeto do presente incidente de deslocamento de competência estão inse- ridos em contexto de grave conflito agrário instalado no ...
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2020 - BNDES
RESOLUÇÃO 773, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Política de Segurança da. Informação (PSI/STF). O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ...
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2020 - Fundo Amazônia
PRESIDENTE. EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ). 1º VICE-PRESIDENTE WALDIR MARANHÃO (PP-MA). 2º VICE-PRESIDENTE GIACOBO (PR-PR). 1º SECRETÁRIO. BETO MANSUR (PRB-SP).



Autres Cours:

2024 Budget Bill Line Item Veto - Wyoming Legislature