ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Diário Oficial do RN

Art. 1º - Esta Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de. 2024, em cumprimento ao disposto nos artigos 209, § 2º e 213, §1º, ...







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EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial, que este subscreve, ...
Poder Executivo - Imprensa Oficial Graciliano Ramos
Instituído pela Emenda Constitucional n 45/04, o CNMP foi instalado no dia 21 de junho de 2005, com sede em Brasília e atuação em todo o território.
Ano 2023 - Atos do Poder Executivo - Prefeitura de Teresina
Em 07 de janeiro de 1959, o governador Joaquim de Maga- lhães Cardoso Barata assinou o. Decreto nº. 2.660, que isentava.



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