ESTADO DE SANTA CATARINA - Alesc

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.







CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE SANTA CATARINA ? CEI/SC
PORTARIA N. 0005/2024/SEC/CHA. O COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CHAPECÓ, Comarca-Sede.
Diário Oficial - DOE/SC
... SAO MARCOS LTDA EPP APO CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA. 048090254243 00254248620098080048 VILMA MARIA FERNANDES. IDALINA DE PAULA GONCALVES DA SILVA.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - MPSC
CATARINA ? CEASA/SC, situada a rodovia br 101, km 205, barreiros, são José/sc, torna público a abertura dos seguintes procedimentos de ...



Autres Cours:

Nome - IFSul