encontro sobre consumo e regulação | mpmg

A título de esclarecimento, apenas para a AES Eletropaulo, o montante estimado de investimentos para as adequações destes consumidores é de R$ 2.100.000,00 ...







enel - Portal Gov.br
9.4.2.4 Em qualquer dos casos, até que a transferência da propriedade para a ENEL seja aperfeiçoada, a Contratada deverá ter um seguro, com ...
Condições Gerais de Contratação - 8ª Edição - 11.02.2022
Por consequência disso, ficará reforçado que o procedimento de troca de titularidade só será possível para os casos de sucessão legítima ou ...
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
a propriedade ou posse legítima do imóvel, para fins de transferência da titularidade sobre unidade consumidora?. Alteração da alínea ?h? inciso II do.



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