Brasília, quinta-feira, 25 de novembro de 2021 - SINJ-DF
Composição da Mesa. O locutor ? Convidamos a tomar assento à Mesa o Exmo. Sr. João Candido Portinari, homenageado desta noite; a Exma.
Conselho Nacional de Justiça - CNJtodas as emendas Parlamentares ? De 2007 até 2016 ?, inclusive as dos partidos de Oposição, PSOL, PC, PCdoB,. PT. Este é o Governo Temer. Eles aqui para ... COMISSÃO DE PERITOS DO MECANISMO DE ...[1]Tese consolidada pelo STF no Tema 686 - Emenda parlamentar que implica aumento de despesa em projeto de iniciativa privativa do chefe do ... DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/12/2024 - ALMGemendas parlamentares. O novo artigo indicava que o valor mínimo previsto para inclusão dessas emendas no orçamento (§ 9º do art. 166 da ...
Autres Cours: