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PRÉ-NATAL
... dias, 2 dias de descanso consecutivo que, no máximo de 4 semanas, devem coincidir com o sábado e o domingo. 3- (...) (...) Cláusula 37.ª.
Caderneta da Gestante
b) Um mês quando a transferência tenha a duração superior a 6 meses. 2- A ordem de transferência, além da justificação das razões da mesma ...
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 17/2025
O aluno para realizar o processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo. 2024/2025, tem que aceder à PIEPE, no endereço https ...



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